DITADURA MILITAR
AUDIENCIA PÚBLICA DISCUTE RESPONSABILIZAÇÃO DOS TORTURADORES
A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e a Associação 64 / 68 – Anistia, convidam V. Sia. para a audiência pública com o tema“Responsabilização jurídica dos violadores dos direitos humanos da ditadura militar (1964-1985) : limites e possibilidades” .
Local : Assembléia Legislativa / Auditório das Comissões Técnicas
Dia : 28 de Setembro de 2009 (segunda-feira)
Hora : 14:30
Palestrantes convidados:
1. Andrey Borges de Mendonça (*)
Procurador da República em Ribeirão Preto – SP
2. Ivan Claúdio Marques (*)
Procurador da República em Uruguaiana – RS
Debatedores
1. Roberto Monteiro – Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará
2. Hélio Leitão – Presidente da OAB-CE
3. Dom Edmilson Cruz – Arcebispo Emérito de Fortaleza
4. Mário Albuquerque – Presidente da Associação 64 / 68 – Anistia
Na ocasião será abordado a situação do atual Corregedor dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Ceará, José Armando da Costa, acusado de práticas de tortura a ex-presos políticos no período da ditadura militar, no Ceará, e cuja exoneração está sendo pedida por entidades ligadas aos direitos humanos.
Contamos com sua presença.
Deputado Heitor Ferrer
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa
Mário Albuquerque
Associação 64 / 68 - Anistia
(*) autores de ações judiciais visando a apuração e responsabilização de violações aos direitos humanos durante a ditadura militar, como sequestro, tortura, assassinato e desaparecimento de opositores políticos.